Jason Judson de Oliveira
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Sobre mim

Advogado.

Natural de Florianópolis-SC, tendo migrado para a Metrópole em 2013. Já atuei junto ao Judiciário e Ministério Público Catarinenses, em Varas Criminais de 1º grau e junto ao gabinete de Direitos Difusos da Procuradoria do MPSC. Pratico uma advocacia séria, combativa, pautada no efetivo cumprimento dos direitos dos cidadãos e no princípio de que o Advogado é figura central e indispensável à administração da Justiça.

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Jason Judson de Oliveira

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 50%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Recomendações

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 12 anos

A criminalização do advogado criminal e a luta pelos Direitos Humanos

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Alice Jefferson

Comentário · há 10 anos

Estou desempregado. Tenho que pagar pensão?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Observo muitas colocações e leis pesadas em cima do alimentante. O assunto é tão sério que não efetuar o pagamento da pensão alimentícia, pode levá-lo à prisão. No entanto, a lei é contraditória quando não exige prestação de contas por parte de quem fica responsável por receber este alimento e repassá-lo adequadamente ao alimentado. Ou seja, uma via de mão única em que somente um lado sofre punição, tornando a seriedade do assunto, um tanto questionável, uma vez que a justiça aplica dura pena pelo não cumprimento da sentença judicial, mas fecha os olhos quando se trata de fiscalizar a correta destinação do benefício e, por vezes, vê-se o alimentado passando fome e necessidades diversas. E quando o único preocupado pelo bem estar do alimentado é o alimentante, nada pode fazer a não ser desembolsar além do valor da pensão - mesmo sem recursos - pois não suporta ver a situação de descaso e abandono por parte de quem destina o dinheiro para usufruto pessoal, deixando a criança padecer. Assistimos isso hoje dentro e fora de casa, com muito pesar, porque nossa justiça é unilateral!

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